Manifesto ecológico-sustentável por um Brasil melhor

Desde que vi a marca do RIO+20, fiquei encucado com uma mensagem subliminar nada sutil. Como ecochatos adoram uma tragédia, taí um logotipo que é a cara do verão carioca…

Em 1992, os assuntos da moda eram terceiro setor (ONGs) e buraco na camada de ozônio. Anos depois foi parido o Aquecimento Global Antropogênico causado pelo CO2. Revelada a farsa, tudo agora é Sustentabilidade. Uma palavra de significado vago, elástico o bastante para acomodar qualquer interesse, subtrair quaisquer liberdades e, é claro, cobrar mais impostos, taxas e sobrepreços.

Na boca desses pilantras, serve para tudo. Especialmente para sustentá-los. Gente que nunca recebeu um voto ganha os tubos para outorgar uma agenda de restrições e subsídios goela abaixo de todos nós.

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Pois bem, se o problema é discutir medidas para um Brasil “sustentável” – o mundo é problema do mundo -, serei propositivo:

– Gastar menos do que se ganha e obrigar o governo a fazer o mesmo;

– Que a nossa constituição se restrinja a garantir o direito natural pleno à vida, às liberdades (individual, de associação, de expressão, religiosa e de imprensa), à inviolabilidade da propriedade privada e dê aos contratos estabelecidos entre adultos força de lei. E que nenhuma lei infraconstitucional delibere sobre qualquer um desses princípios em qualquer tempo e por qualquer motivo. Que os tribunais se esmerem em determinar que estes princípios sejam cumpridos e que a polícia garanta as decisões dos tribunais.

– Acabar com o fundo de participação de estados e municípios, reduzir o imposto de importação a um dígito direcionando a atenção da aduana para drogas, explosivos, armas contrabandeadas e produtos químicosnocivos. Parar de considerar salário como renda para efeitos de tributação;

– Tirar o orçamento e os cargos das estatais do raio de ação dos políticos da forma mais simples e eficaz: privatizando TODAS. Ganhamos de brinde menos verbas destinadas à “fiscalização” e uma imprensa mais independente. Em seguida, liqüidar o BNDES e o Banco Central;

– Acabar com o Imposto Sindical, com o salário mínimo, com o vínculo empregatício forçado por qualquer motivo, com o conceito de “demissão por justa causa ou não”, com a ilusão do 13°, das férias remuneradas e do FGTS, incorporando 1/12 de seus valores aos vencimentos mensais e extingüindo em seguida essas abominações para sempre. Pensando bem, melhor jogar a CLT toda no lixo. Cada exemplar que deixarmos de publicar salvará uma árvore.

– Acabar com o voto e o serviço militar obrigatório;

– Diminuir o número de feriados;

– Permitir aos pais educar seus filhos em casa se assim desejarem;

– Acabar com o foro privilegiado para “autoridades”, com a prisão especial para quem tem curso superior, com a “punição” de magistrados larápios mediante afastamento com vencimento integral (= ganhar sem trabalhar!!!), com os documentos de identidade e os cartórios;

– Limitar o número de ministérios a 12, proibindo expressamente a existência de um dedicado à cultura (ela deve ser espontânea) e da justiça (para tanto já existe um poder chamado judiciário).

– Que o Supremo Tribunal Federal passe a ter suas cadeiras divididas para preenchimento por indicação parte pelo presidente, parte pelo Senado e parte  pelos deputados federais. Com critérios mais claros definidos em lei para enquadrar os postulantes e para o exercício do cargo, como por exemplo: idade mínima de 50 anos e pelo menos 15 anos de pleno exercício da magistratura, reputação ilibada comprovada por investigação aberta ao público, aposentadoria compulsória aos 70 anos ou decorridos 15 anos do mandato, o que vier primeiro. Titulação e produção acadêmica como critério classificatório. Que os demais tribunais superiores tenham regras proporcionalmente parecidas.

– Acabar com a inimputabilidade de menores e índios, com o limite penal de 30 anos e a prescrição de crimes;

– Acabar com o horário eleitoral gratuito, instituir o voto distrital puro, permitindo a inscrição de candidatos independentes, que não queiram se submeter aos ditames de um partido;

– Acabar com os incentivos fiscais de qualquer natureza – cultura, esportes, setores da indústria etc. – e com a meia-entrada para estudantes;

– Acabar com os programas de bolsas-qualquer coisa;

– Estabelecer um teto tributário de 15%.

– Que a representação da UNE passe a ser definida em eleição direta, cada estudante, um voto.

– Fazer mega-eventos como Copa, Olimpíadas e Conferências Internacionais com patrocínio privado voluntário.

– Unificar as polícias civil e militar sob uma gestão mais enxuta;

– Acabar com a estabilidade (leia-se “indemissibilidade”) dos servidores públicos. Demitir sumariamente servidores ou funcionários públicos envolvidos em motins ou greves que acarretem problemas aos cidadãos que pagam seus salários – se a arrecadação não para, a prestação do serviço público não pode parar também;

– Que entidades não governamentais existam na esfera não governamental, ou seja, SEM dinheiro de governo a sustentá-las;

– Que a tutela estatal sobre as nossas vidas se encerre e tenhamos a liberdade de arcar com nossas escolhas, tendo cada indivíduo, democraticamente, o direito sagrado de  “se dar bem” ou, principalmente, de “se dar mal” (e aprender) com elas, sem que ninguém venha passar a mão na cabeça dos descontentes usando dinheiro alheio. Não precisamos de proteção contra nós mesmos, só de responsabilidade;

– Acabem, de uma vez por todas, com essa hipocrisia de reclamarmos dos privilégios dos outros querendo manter os nossos.

Então, voltando ao exposto no início, a minha questão com a causa da “sustentabilidade” não é birra. É que, olhando com atenção o estado das coisas, concluí que a mim só cabe ser ateu nesse assunto.

ATUALIZAÇÃO – 20/06 11:40 – OMG!!! Como eu deixei de fora as cotas???? Acabar com toda essa baboseira de discimunação positiva, cotas e privilégios em razão de epitélio, gênero, condição social, etnia, sexualidade etc etc etc. – Meritocracia! Meritocracia!